Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Edinho inicia jornada para provar inocência

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães